A GOLDCAR SPAIN S.L., (doravante, Goldcar) com sede em Camino del Campet s/n. (Ctra. Valencia N-332, Km 115) 03550 San Juan de Alicante, Espanha, com endereço de correio electrónico info@goldcar.es, CIF número B-03403169 e inscrita na Conservatória do Registo Comercial 28/11/28, Tomo 1021, Livro 433, Secção 2-A, Fólio 53, Folha 15.257, é a entidade titular do presente website que põe à disposição dos usuários com o fim de lhes proporcionar informação sobre produtos e serviços próprios e facilitar-lhes o acesso.
- A utilização deste website, que é regulada através do presente documento, atribui-lhe a condição de Usuário, o que implica a adesão às condições presentes na versão publicada quando a ele se aceder. A Goldcar reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura, a apresentação e configuração do website, bem como o seu Aviso Legal, e suspender temporariamente os seus serviços na www.goldcar.es sem aviso prévio. A GOLDCAR SPAIN S.L. recomenda ao Usuário ler o Aviso Legal cada vez que aceder ao website.
- Para efeitos do disposto nas normas vigentes relativas à protecção de dados de carácter pessoal e dos serviços da sociedade da informação e do comércio electrónico (LSSICE), a Goldcar informa ao usuário da existência de um ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal, do qual a Goldcar é responsável, com o objectivo de realizar a manutenção e a gestão da relação contractual com o Arrendatário, bem como dos trabalhos de informação e comercialização do serviço de aluguer de carros e de actividades relacionadas com o mesmo. Igualmente, informa acerca da possibilidade de exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição solicitando-o através de uma comunicação escrita dirigida à Goldcar, Camino del Campet s/n. (Ctra. Valencia N-332, Km 115) 03550 San Juan de Alicante, Espanha. A Goldcar compromete-se a cumprir a sua obrigação de segredo dos dados de carácter pessoal e o seu dever de os guardar e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo sempre em conta o estado da tecnologia. Se a reserva "On line" não chegar a ser efectuada, os dados de carácter pessoal serão cancelados por ter perdido a finalidade para a que foram recolhidos, de acordo com o disposto nas normas de protecção de dados vigentes.
- O âmbito da prestação do serviço de aluguer de veículos fica limitado ao território espanhol.
- Todo o conteúdo do website da Goldcar está protegido por direitos de propriedade intelectual e industrial e direitos de autor. Fica estritamente proibida a reprodução, cópia, comunicação pública, distribuição, transformação ou modificação dos elementos da página web, ou a vulneração de qualquer outro direito susceptível de protecção pela lei da propriedade intelectual ou industrial, salvo se o titular dos correspondentes direitos o autorizar ou for permitido pela lei.
- Em caso algum a Goldcar será responsável pelas perdas ou danos de qualquer tipo que possam decorrer do acesso e utilização do website, como por exemplo, que o servidor de esta página contenha vírus informáticos ou qualquer outro tipo de componente que possa causar danos. A Goldcar reserva-se o direito de efectuar sem prévio aviso as modificações que considere necessárias no seu website, incluídos os presentes termos e condições.